2021

por Juliana Scaravonatti publicado 06/10/2021 15h23, última modificação 06/10/2021 15h23

Projeto de Lei Legislativo nº001/2021

INSTITUI CADASTRO DE FUNCIONÁRIOS/EMPREGADOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELOS PROPRIETÁRIOS RURAIS OU INDÚSTRIAS VINÍCOLAS, EM QUALQUER PERÍODO DO ANO EM ESPECIAL NO PERÍODO DA SAFRA DA UVA. Aprovado por unanimidade de votos. Lei Municipal nº1.531/2021

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Projeto de Lei Legislativo nº002/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO DE CONVIÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO CANTONI, Nº 30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade de votos. Lei Municipal nº1.539/2021

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Projeto de Lei Legislativo nº003/2021

OFICIALIZA O “TALIAN” NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL COMO SEGUNDA LINGUA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade de votos. Lei Municipal nº1.548/2021

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Projeto de Lei Legislativo nº004/2021

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1347/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade de votos. Lei Municipal nº1.556/2021

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Projeto de Lei Legislativo 005/2021

“DENOMINA DE ONECIMO PAULETI VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade de votos. Lei Municipal nº1.567

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Projeto de Lei Legislativo nº006/2021

“DENOMINA DE RAFAEL RAZADOR O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL JUNTO A CAPELA NOSSA SENHORA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL” Aprovado por unanimidade de votos. Lei Municipal nº.1.558/2021.

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Projeto de Lei Legislativo nº007/2021

“DENOMINA DE ELISA TRAMONTINA O COMPLEXO ESPORTIVO JUNTO A CAPELA NOSSA SENHORA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade de votos. Lei Municipal nº1.559/2021.

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