Decretos 2025

por Juliana Scaravonatti publicado 12/06/2025 09h59, última modificação 12/06/2025 09h59

Decreto 001/2025

ALTERA O RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ JUNTO A RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto 002/2025

ALTERA O RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.

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Decreto 003/2025

DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES CONSTANTES NO INCISO VI, DO ARTIGO Nº 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 004/2025

DISPENSA SERVIDORES DO REGISTRO PONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 008/2025

DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES CONSTANTES NO INCISO VI, DO ARTIGO Nº 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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