Sessão Ordinária 19/05/2015

REQUERIMENTO

Protocolo número 097/15, de dezenove de maio de dois mil e quinze, que foi protocolado após a expedição da Ordem do Dia, de autoria do Verador Aluisio Corbelini - PTB, solicitando licença das atividades legislativas por tempo indeterminado, a partir do dia vinte de maio, para assumir cargo de Secretário Municipal.

INDICAÇÕES

Protocolo Nº 012/15 – Autor Vereador Onecimo Pauleti – Subscrição Bancadas PMDB e PDT

“Solicita ao Executivo Municipal adequações visando à acessibilidade no prédio da Prefeitura Municipal”.

Protocolo Nº 013/15 – Autor Vereador Onecimo Pauleti – Subscrição Bancadas PMDB e PDT

“Solicita ao Executivo Municipal estudo para avaliar problema na Rua Sagrada Família – nas proximidades da Prefeitura Municipal” (cedência/afundamento da rua).

Protocolo Nº 014/15 – Autor Vereador Alvaro Manzoni – Subscrição Bancadas PMDB e PDT

“Solicita revisão no sistema de cobrança de água e novo projeto de abastecimento”.

Protocolo Nº 015/15 – Autor Vereador Alvaro Manzoni – Subscrição Bancadas PMDB e PDT

“Solicita retomada das atividades do COMPHAC – Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Monte Belo do Sul”.

Na Ordem do Dia constava o seguinte:

 1. Audiência Pública para apresentação do cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de dois mil e quinze;

 2. Apresentação do Relatório de Gestão da Saúde e SARGSUS referente ao primeiro quadrimestre de dois mil e quinze;

 3. Projeto de Lei número 037/2014 (Executivo) Dispõe sobre a criação do “Programa de Regularização de Edificações – PRE” e dá outras providências (Primeira Votação) – APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

 4. Projeto de Lei número 015/2015 (Executivo) Altera o padrão de vencimento do cargo de Agente de Saúde e dá outras providências (Segunda e Terceira Votações) – APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

 5. Requerimento protocolo número 037/15, do Vereador Aluisio Corbelini – PTB, solicitando licença das atividades legislativas. (Votação Única) – APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

 A próxima Sessão Ordinária será no dia 02 de Junho de 2015, às 19 horas.

 O áudio da sessão ordinária está disponível no sítio do Legislativo Municipal na internet: http://www.montebelodosul.rs.leg.br/