Relatório da Transparência do TCE-RS releva que site da Câmara de Monte Belo do Sul é 100% transparente

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou no dia 21 de junho, nova versão do Relatório da Transparência, que traz os resultados obtidos a partir da avaliação dos sites das Prefeituras e Câmaras de Vereadores de todo o Estado. Nos 14 itens avaliados pelo TCE, a Câmara Municipal de Monte Belo do Sul atingiu 100% de transparência em seu portal, com menos de 10 mil habitantes.
“Procuramos conduzir os trabalhos da Câmara com a maior transparência possível. Buscamos honrar com todas as obrigações e compromissos, de acordo com o que determina a legislação. Afirma Nilso Cavaleri, Presidente da Câmara.
O levantamento foi realizado durante o ano de 2018, utilizando como parâmetro os preceitos previstos em normativas que regulamentam a obrigatoriedade da divulgação de dados, como a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011). Somente a transparência ativa foi objeto de análise, ou seja, aquelas informações que estão disponíveis nos sites sem que o cidadão precise solicitá-las.
Os resultados completos do estudo, além do relatório com a análise dos resultados, podem ser acessados no site do TCE-RS, clicando no link: http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/publicacoes/estudos/avaliacao_portais_rs