Quatro projetos de lei são aprovados

por Juliana Scaravonatti publicado 29/09/2021 10h44, última modificação 29/09/2021 10h44

Os vereadores aprovaram quatros projetos de lei na sessão ordinária da terça-feira, 21 de setembro na Câmara de Vereadores de Monte Belo do Sul.
A primeira matéria aprovada o projeto de lei complementar n° 003/2021, que altera a redação dos artigos 65, 296, 300, § 4º do art. 134 e §§ 1º e 2º do art. 528, da lei complementar 001/2018.
Em seguida foi apreciado em 2ª e 3ª votação o projeto de lei nº032, dispõe sobre o plano plurianual 2022-2025.
A terceira matéria aprovada o projeto de lei nº043/2021, que abre crédito especial no valor de R$ 100.000,00 para Secretária de Saúde.
Por fim foi aprovado o projeto de nº044/2021, abre crédito suplementar no valor de R$ 142.000,00 para Secretária da Fazenda.
Ainda durante a noite teve Audiência Pública para apresentação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2021 e relatório de gestão do 2º quadrimestre de 2021 RAG 2021 - Relatório Anual de Gestão. A reunião aconteceu de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara. A audiência teve por objetivo apresentar à população indicadores de cumprimento das metas definidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A apresentação foi feira pelo contador do Município de Monte Belo do Sul, Ernani Steilmann, conforme determina o artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Secretária de Saúde Viviane Ceriotti.
Indicação
De autoria do vereador Luciano Bombassaro protocolou indicação nº 048/2021 que solicita ao executivo municipal limpeza a manutenção do acesso a Gruta Franceschina que inicia na comunidade de são marcos até a comunidade bom conselho Linha Colussi.
De autoria do Vereador Aluísio Corbelini e do Vereador Ademir Ferro, bancada PTB protocolou indicação nº 051/2021 que solicita ao executivo municipal estudo para colocação de abrigos de ônibus na Rua Pedro Cantoni próximo ao Centro do Idoso e outro no entroncamento da Rua Sagrada Família com a Rua Antônio Barbieri.
A sessão contou com pronunciamentos dos vereadores Lademir Moro, Nádia Elisabet Faccin Faé, Aluísio Corbelini, Álvaro Manzoni e Luciano Bombassaro. Em função das restrições impostas por conta da pandemia, a Sessão Ordinária foi restrita aos Vereadores e poderá ser vista pelo canal da Câmara https://www.facebook.com/camarambs. A próxima Sessão Ordinária que será no dia 05 de outubro às 19 horas.