Parlamento Regional realiza reunião em Farroupilha
Na tarde da quarta-feira, 11, o Parlamento Regional esteve reunido na Câmara de Vereadores de Farroupilha. A Câmara de Vereadores de Monte Belo do Sul esteve representada pelo Presidente Onecimo Pauleti. Como pauta principal, os vereadores presidentes receberam o coordenador do Prato Solidário de Caxias do Sul, Euclides Sirena que apresentou as ações realizadas na cidade caxiense no combate ao desperdício de comida e distribuição de alimentos a entidades carentes.
Sua vinda foi promovida pelo vereador presidente de Farroupilha Thiago Brunet, que planeja implantar o Projeto na cidade. O Prato Solidário consiste na destinação de alimentos que acabaram não sendo utilizados em restaurantes ou refeitórios industriais para entidades, ou famílias com vulnerabilidade social.
Na oportunidade, foram deliberados envios de manifestos em busca de melhorias para a região, como a infraestrutura de rodovias, saúde, abastecimento de água e a zona franca do vinho, entre outros. Também em debate, os parlamentares buscam a descentralização dos serviços de traumatologia referenciados em Caxias do Sul, uma vez que as Casas de Saúde não estão gerindo a demanda existente. Para isso, o Parlamento Regional buscará dados das cidades serranas quanto ao local que é referência neste serviço em cada município e a sua respectiva demanda.
Onecimo Pauleti, Presidente da Câmara Municipal de Monte Belo do Sul falou sobre a importância da implementação da Zona Franca da Uva e do Vinho. “A intenção do projeto é desenvolver a vitivinicultura local e o enoturismo na região. Eu vejo isso como uma grande oportunidade para nossa região” disse.
O presidente da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, que também preside o parlamento, vereador Moisés Scussel Neto (PSDB), ressaltou os problemas encontrados em trechos entre Bento Gonçalves e Caxias do Sul, na ERS-122 e RSC-453. Com isso, ficou determinado o envio de um manifesto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), solicitando melhorias.
O presidente de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi (PSD), sugeriu o encaminhamento de um ofício ao Congresso Nacional e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) ressaltando a importância da colocação em pauta, na Câmara dos Deputados e no Senado, da Lei Kandir nº 87/1996. A proposta dispõe sobre o imposto dos estados e do Distrito Federal, para isenção do tributo de ICMS aos produtos e serviços destinados à exportação.
Com a aprovação da medida, os estados brasileiros passariam a receber, diretamente dos cofres públicos, os valores referentes ao ICMS das exportações de produtos primários. Somente 17% do montante, atualmente é repassado ao RS.
Outra pauta levantada no encontro, foi pelo presidente do Legislativo de Farroupilha, vereador Tiago Brunet (PDT), relativa à descentralização dos serviços de traumatologia. Atualmente Caxias do Sul é referência no serviço, porém as Casas de Saúde não estão conseguindo gerir a demanda existente na área. O Parlamento Regional tem o objetivo de agregar dados e demandas das cidades da serra no atendimento, para buscar alternativas sobre o assunto.
Na oportunidade, Scussel também apresentou os manifestos elaborados durante o mês de junho, sobre os altos impostos cobrados sobre o alho e a cebola, em que o município de São Marcos é o maior produtor; sobre a inclusão de mais municípios à região Metropolitana da Serra Gaúcha e uma carta do parlamento destinada à Corsan, ainda para buscar melhorias no fornecimento e tratamento da água.
O Parlamento ainda propõe elaborar um encontro com os candidatos ao governo do estado do RS, para ouvir as suas propostas.
Estiveram presentes no encontro representantes de: Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Farroupilha, São Marcos, Monte Belo do Sul, Nova Bassano, Nova Prata e Nova Roma do Sul.
A próxima reunião será realizada no dia 16 de agosto, às 18h, na Câmara Municipal de Caxias do Sul.
