Expediente Sessão Ordinária do dia 17/05/2016
Audiência Pública.
ORDEM DO DIA
1. Audiência Pública para apresentação do cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de dois mil e dezesseis;
2. Apresentação do Relatório de Gestão da Saúde e SARGSUS referente ao primeiro quadrimestre de dois mil e dezesseis;
3. Projeto de Lei número 08/2016 (Executivo) Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Santa Tereza e dá outras providências (Regime de Urgência) - Objetivava a realização de transporte escolar de alunos daquele município para as escolas de Monte Belo do Sul. – APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
4. Projeto de Lei número 09/2016 (Executivo) Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde, vinculados ao Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, e dá outras providências (Regime de Urgência) - abonando o valor de hum mil, cento e oitenta e três reais aos Agentes Comunitários de Saúde, referente incentivo financeiro adicional repassado pela Secretaria Estadual de Saúde, oriundo do Fundo Estadual de Saúde, no mês de março de dois mil e dezesseis. – APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
5. Projeto de Lei número 010/2016 (Executivo) Autoriza contratação emergencial (Regime de Urgência) - visando contratar um Professor de Educação Física 20 horas, para substituição da professora efetiva Vanise Flores da Silva, que solicitou gozo de licença prêmio de cento e oitenta dias. – APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Explicação Pessoal da Tribuna – Pronunciamentos dos Vereadores Onecimo e Janete e dos Líderes de Bancada: PTB Vereador Aluisio Corbelini, PDT Vereador Tiago Lazzarotto e PMDB, Vereador Luciano Bombassaro.
O áudio desta Sessão Ordinária encontra-se arquivado na Casa e também está disponível no site da Câmara Municipal na internet, no endereço http://www.montebelodosul.rs.leg.br/institucional/audios, onde poderão ser ouvidos todos os pronunciamentos na íntegra.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 07 de junho de 2016, às 19 horas.