Expediente Sessão Ordinária 20/10/2015

por Viviane publicado 21/10/2015 14h20, última modificação 21/10/2015 15h52
Resumo das atividades legislativas desta Sessão Ordinária na qual ocorreu a Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016.

EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2015

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 210/15 de autoria do Vereador Alvaro Manzoni – PMDB solicitando envio de votos de pesar aos familiares de Maria Uliana Splendor;

Requerimento Nº 211/15 de autoria do Vereador Alvaro Manzoni – PMDB solicitando envio de votos de pesar aos familiares de Arside Betinelli;

Requerimento Nº 218/15 de autoria da Bancada do PTB solicitando envio de cumprimentos a Secretaria Municipal de Educação pela realização e às Escolas Municipais e Estadual pela participação na VII Semana da Leitura;

Requerimento Nº 219/15 de autoria da Bancada do PTB solicitando envio de cumprimentos ao Sr. Leonildo Domingos Brun pela homenagem recebida durante a VII Semana da Leitura, pelo plantio da árvore histórica na praça central da cidade.

INDICAÇÕES

Nº 028/15 – Autor Vereador Aristides Fantin – PMDB – Subscrição das Bancadas do PMDB e PDT

“Solicita ao Executivo Municipal auxílio aos agricultores do Município”. (Programa para distribuição de brita aos agricultores, sugestão 3m³ por família).

Nº 029/15 – Autor Vereador Tiago Lazzarotto – PDT – Subscrição da Bancada do PMDB

“Solicita ao Executivo Municipal construção dos vestiários no Estádio Municipal Albino Jerônimo Tasca.

 

ORDEM DO DIA


  1. VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2015. (Votação Única)

PLL 006/2015 – Institui o fundo de natureza contábil na Câmara Municipal de Vereadores de Monte Belo do Sul.

Rejeitado – 05 votos contra e 04 votos a favor do veto.


 2. PROJETO DE LEI Nº 033/2015 (EXECUTIVO)

AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Regime de Urgência)

01 Professor – 20 h em substituição a Professora Neiva Maria Panizzi Grafitti em licença saúde.

Aprovado por unanimidade de votos.


 3. MOÇÃO Nº 004/2015 (LEGISLATIVO)

MOÇÃO DE APOIO EM DEFESA DA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA BR 470. (Votação única)

Aprovada por unanimidade de votos.


 4. AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


 A próxima Sessão Ordinária será no dia 03 de novembro de 2015, às 19 horas.