Decreto Municipal renova o estado de Calamidade em Saúde de Monte Belo do Sul
No sábado (27), foi publicado o Decreto Municipal nº 028/2021, que renova o estado de Calamidade em Saúde e Pública e dispõe sobre a adoção de procedimentos de controle e fiscalização do Município. O documento segue as determinações do Decreto Estadual nº 55.771, que dispõe sobre o cumprimento das medidas sanitárias condizentes com a Bandeira Final Preta.
Confira o Decreto Municipal nº 028/2021: https://portal.montebelodosul.rs.gov.br/.../028-Decreto...
Confira o Decreto Estadual nº 55.771: https://estado.rs.gov.br/upload/arquivos/doe-2021-02-26.pdf