Câmara de Vereadores aprova Plano Plurianual e Plano Municipal de Cultura

Na sessão ordinária da última terça-feira, 15 de agosto, o plenário da Câmara Municipal de Monte Belo do Sul  aprovou por unanimidade de votos os projetos sobre o Plurianual e Plano Municipal de Cultura e três requerimentos.

O primeiro deles, o Projeto de Lei nº 044/2017, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano Plurianual do exercício de 2018 a 2021. O contador da prefeitura Ernani Steilmann, fez uma explanação do PPA na sessão do dia 1º. Segundo Ernani, a previsão é de que em quatro anos a prefeitura de Monte Belo do Sul arrecade 75 milhões de reais. Dentro das metas estão 4 milhões de reais para asfaltamento. Ele ainda alertou que o município deve perder recursos ao longo dos anos, em virtude da crise econômica e também pelo Fundeb, por causa da baixa quantidade de alunos da rede de ensino.

O segundo Projeto de Lei de nº 45/2017 dispõe sobre o sistema de cultura do município de Monte Belo do Sul. A matéria regula o Sistema Municipal de Cultura, que integra o Sistema Nacional de Cultura, criado pelo Ministério da Cultura. Na sessão do dia 1º o secretário municipal de Cultura e Turismo, Alvaro Manzoni explicou sobre o Plano Municipal de Cultura. Segundo Alvaro o projeto é trabalhoso e ousado, com várias ações de curto, médio e longo prazo, que visam valorizar os aspectos históricos, culturais, religiosos, arquitetônicos, com realização de eventos que atraiam o turista.  

Requerimentos

Dois requerimentos da bancada do PTB e um do Vereador Onecimo Pauleti foram aprovados.  O requerimento n° 113/17 requer junto ao Poder Executivo, a nível de pedido de informações:

- número de funcionários efetivos no mês de julho de 2016 e mês de julho de 2017;

-número de funcionários inativos no mês de julho de 2017;

- valor total com encargos da folha de pagamento dos funcionários inativos em julho de 2017;

- valor da folha de pagamento de julho de 2016 e julho 2017, com encargos e sem encargos;

- quantidade de cargos comissionados (CC’S) criados de 1º de janeiro de 2017 a 30 de julho de 2017;

- relacionar todos os cargos comissionados (CC’S) ocupados em julho de 2016, bem como o valor da folha de pagamento com encargos sem encargos separadamente;

-relacionar todos os cargos comissionados (CC’S) ocupados em julho de 2017, bem como o valor da folha de pagamento com encargos e sem encargos separadamente.

No requerimento n° 114/17 o Vereador Lauro Ricieri Bazzanella pede licença das funções Legislativas pelo período de 14 dias conforme prescreve o Artigo 15, item “II”, do Regimento Interno desta Casa para tratamento de saúde, a contar do dia 09 de agosto de 2017.

No requerimento o nº 115/17 o Vereador Onecimo Pauleti requer que seja outorgada Portaria de Louvor ao Senhor Maikon Del Ré Perin, pelo Trabalho de Conclusão de Curso em Engenharia Eletrônica, o qual baseou-se em sistema de eletro-oculografia (EOG), adaptando solução capaz de conferir autonomia a pessoas com impedimentos físicos para a autolocomoção.

O estudante de Engenharia Eletrônica da Universidade de Caxias do Sul, na época, Maikon Del Ré Perin, 25 anos, morador desta cidade de Monte Belo do Sul resolveu dedicar seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) ao desenvolvimento de um projeto de tecnologia assistiva, com a finalidade de proporcionar nível de autonomia para pessoas com impedimentos físicos para a autolocomoção – como pacientes de Esclerose Lateral Amiotrófica ou tetraplégicos. A iniciativa resultou em um protótipo de cadeira de rodas totalmente controlada por eletro-oculografia (EOG) – ou seja, apenas pelo movimento dos olhos.

Interessado em bioinstrumentação, Maikon inspirou-se para o projeto em um intercâmbio que fez na Universidade de Nevada, em Reno (EUA), entre 2014 e 2015. Maikon levou o nome da Cidade de Monte Belo do Sul para o Brasil todo, bem como para a Itália, quando o projeto do circuito de captação de sinais por EOG foi apresentado por ele no final de maio na cidade de Turin, junto a Conferência de Tecnologia Internacional de Instrumentação e Medição (I2MTC), promovida anualmente pelo IEEE (Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos.

Na sessão ordinária o suplente Ademir Ferro  (PTB) assumiu o cargo de vereador no lugar Lauro Ricieri Bazzanella (PTB). O titular do partido está em licença saúde por 14 dias.