Câmara aprova dez matérias em Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Monte de Belo do Sul realizou na noite desta terça-feira, 06 de junho, Sessão Ordinária. Em pauta as seguintes matérias abaixo.
Em primeira votação, aprovado em regime de urgência, o projeto de Lei nº. 029/2023, que altera o anexo da Lei Municipal nº. 1670/2023 de 10 de janeiro de 2023 que trata sobre o calendário de eventos do município de Monte Belo do Sul para o ano de 2023. Com isso, fica incluído a data da realização do Baile Regional da Terceira Idade.
Em seguida, os Edis, aprovaram em regime de urgência, o Projeto de Lei nº. 030/2023, que abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 para a Secretaria da Saúde. Segundo a justificativa do projeto, tem-se  o objetivo de readequar o Orçamento Municipal às atuais necessidades administrativas possibilitando a utilização dos recursos provenientes do Fundo Estadual de Saúde para ações na atenção primária para enfrentamento das arboviroses, RES CIB/RS 40/23.
Na sequência, os vereadores, aprovaram em regime de urgência, o Projeto de Lei nº. 031/2023, que abre crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00, para a Secretaria Municipal Assistência Social, Trabalho e Habitação. Segundo a justificativa da matéria, o objetivo é de readequar o Orçamento Municipal às atuais necessidades administrativas possibilitando a utilização dos recursos provenientes do Fundo Nacional da Assistência Social referente Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD - SUAS).
Já, o Projeto de Lei nº. 032/2023, aprovado em regime de urgência, abre crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00, para a Secretaria da Saúde. De acordo com a Justificativa da proposição, tem-se o objetivo de readequar o Orçamento Municipal às atuais necessidades administrativas possibilitando a utilização dos recursos provenientes oriunda da Emenda Parlamentar Estadual 451 para Custeio da Atenção Básica, PORT SES 476/2023.
Outra matéria, aprovada em regime de urgência, o Projeto de Lei nº. 033/2023, que abre crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00, para Secretaria da Saúde. A justificava do projeto tem o objetivo de readequar o Orçamento Municipal às atuais necessidades administrativas possibilitando a utilização dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar Estadual 451 para Investimento da Atenção Básica, PORT SES 476/2023.
Aprovado em 1ª votação, pelos vereadores, o Projeto de Lei nº. 001/2023, de 16 de maio de 2023, que revoga parte do artigo 1º da Lei Municipal 1229/2015 de 07 de outubro de 2015.
Por fim, os Edis aprovaram em 1ª votação, o Projeto de Lei nº. 002/2023, que “altera o artigo 1º da Lei 1229/2015 de 07 de outubro de 2015, a fim de denominar uma das ruas de Umberto Barbieri e denomina a nova Rua de PE. Ulderico Dall’o.
Ainda, durante a Sessão Ordinária, Claudete Stringhini (MDB) tomou posse, como vereadora suplente no lugar da vereadora Nadia Elisabet Faccin Faé (MDB), que teve pedido de  licenciamento saúde por sete dias.
Ocuparam a tribuna, a vereadora Marinez Berselli Zanchet, a vereadora Ana Maria Somensi Bruschi, o vereador Eder Angelo Zaffari, o vereador Ademir Ferro, o vereador Luciano Bombassaro e o vereador Aluisio Corbelini.
Indicações 
De autoria da Bancada PTB, vereador Aluísio Corbelini e do vereador Ademir Ferro, indicação nº 17, que solicita ao Poder Executivo Municipal retirada de terra em torno do campo municipal da Comunidade São Marcos.
Ainda, de autoria da Bancada PTB, vereador Aluísio Corbelini e do vereador Ademir Ferro, indicação nº 18, que solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de espaço (sala) para contratação de mão de obra no período da safra da uva.
A próxima Sessão Ordinária será  na próxima terça-feira, 20 de junho, às 19h com transmissão na página do facebook.com/camarambs.