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Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº002/2021
por Juliana Scaravonatti última modificação 06/10/2021 15h44
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO DE CONVIÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO CANTONI, Nº 30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade de votos. Lei Municipal nº1.539/2021
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Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº003/2021
por Juliana Scaravonatti última modificação 06/10/2021 16h06
OFICIALIZA O “TALIAN” NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL COMO SEGUNDA LINGUA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade de votos. Lei Municipal nº1.548/2021
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2021
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº004/2021
por Juliana Scaravonatti última modificação 06/10/2021 16h48
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1347/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade de votos. Lei Municipal nº1.556/2021
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2021
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº006/2021
por Juliana Scaravonatti última modificação 07/10/2021 08h34
“DENOMINA DE RAFAEL RAZADOR O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL JUNTO A CAPELA NOSSA SENHORA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL” Aprovado por unanimidade de votos. Lei Municipal nº.1.558/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2021
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº007/2021
por Juliana Scaravonatti última modificação 07/10/2021 08h36
“DENOMINA DE ELISA TRAMONTINA O COMPLEXO ESPORTIVO JUNTO A CAPELA NOSSA SENHORA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade de votos. Lei Municipal nº1.559/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº001/2023
por Juliana Scaravonatti última modificação 27/06/2023 09h56
REVOGA PARTE DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1229/2015 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº001/2024
por Juliana Scaravonatti última modificação 03/10/2024 16h46
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 984/2010, QUE “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A INSTITUIR SISTEMA DE VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº002/2023
por Juliana Scaravonatti última modificação 27/06/2023 09h57
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1229/2015 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015, A FIM DE DENOMINAR UMA DAS RUAS DE UMBERTO BARBIERI E DENOMINA NOVA RUA DE PE. ULDERICO DALL’Ó E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº002/2024
por Juliana Scaravonatti última modificação 03/10/2024 16h52
“Institui o décimo terceiro salário aos Agentes Politicos da Câmara Municipal de Monte Belo do Sul e dá outras providências.”
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Projeto de Lei tem pedido de vista
por Juliana Scaravonatti publicado 18/10/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias