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Arquivo Decreto 003/2026
por Juliana Scaravonatti — última modificação 09/02/2026 10h01
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Belo do Sul, e adota, subsidiariamente, as regulamentações do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos 2026
Arquivo Decreto 008/2025
por Juliana Scaravonatti — última modificação 03/12/2025 10h22
DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES CONSTANTES NO INCISO VI, DO ARTIGO Nº 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos 2025
Arquivo Decreto 009/2023
por Juliana Scaravonatti — última modificação 06/07/2023 16h15
REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº1103/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos legislativos reajuste de diárias.
Arquivo Decreto 010/2023
por Juliana Scaravonatti — última modificação 06/07/2023 16h16
REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº1382/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos legislativos reajuste de diárias.
Arquivo DECRETO 011/2023
por Juliana Scaravonatti — última modificação 30/10/2023 15h51
CONFERE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE MONTE BELO DO SUL”, AO SENHOR JOÃO BECKER, AO SENHOR ISAIAS DE ALMEIDA E A SENHORA CRISTIANE MARQUES DE ALMEIDA.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos diversos
Arquivo Decreto nº004/2022
por Juliana Scaravonatti — última modificação 04/07/2022 10h11
REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº1382/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos legislativos reajuste de diárias.
Arquivo Decreto nº005/2022
por Juliana Scaravonatti — última modificação 01/11/2022 11h32
REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº1382/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos legislativos reajuste de diárias.
Arquivo Decreto nº005/2025
por Juliana Scaravonatti — última modificação 22/07/2025 09h52
REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº1103/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos legislativos reajuste de diárias.
Arquivo Decreto nº006/2024
por Juliana Scaravonatti — última modificação 26/07/2024 15h21
REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº1382/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos legislativos reajuste de diárias.
Arquivo Decreto nº006/2025
por Juliana Scaravonatti — última modificação 22/07/2025 09h53
REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº1382/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos legislativos reajuste de diárias.
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