Câmara Municipal

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDIÁRIA: por Juliana Scaravonatti — última modificação 30/01/2023 15h59
30.01.2023
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / 2023
CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDIÁRIA: por Juliana Scaravonatti — última modificação 09/01/2023 11h14
09.01.2023
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / 2023
Criação da Zona Franca da Uva e do Vinho volta ao debate neste domingo no Spa do Vinho: por Juliana Scaravonatti — publicado 09/03/2019
Painel organizado pelo Fórum Intermunicipal de Planejamento Turístico e Econômico terá a presença do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2023 foram apresentadas em Audiência Pública: por Juliana Scaravonatti — publicado 06/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DECRETO 002/2025: por Juliana Scaravonatti — última modificação 03/01/2025 14h22
ALTERA O RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos diversos
Decreto 003/2025: por Juliana Scaravonatti — última modificação 12/06/2025 10h02
DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES CONSTANTES NO INCISO VI, DO ARTIGO Nº 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos 2025
Decreto 003/2026: por Juliana Scaravonatti — última modificação 09/02/2026 10h01
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Belo do Sul, e adota, subsidiariamente, as regulamentações do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos 2026
Decreto 008/2025: por Juliana Scaravonatti — última modificação 03/12/2025 10h22
DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES CONSTANTES NO INCISO VI, DO ARTIGO Nº 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos 2025
Decreto 009/2023: por Juliana Scaravonatti — última modificação 06/07/2023 16h15
REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº1103/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos legislativos reajuste de diárias.
Decreto 010/2023: por Juliana Scaravonatti — última modificação 06/07/2023 16h16
REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº1382/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos legislativos reajuste de diárias.

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