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Decreto 001/2025
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por Juliana Scaravonatti
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última modificação
12/06/2025 10h00
ALTERA O RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ JUNTO A RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos 2025
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DECRETO 001/2025
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por Juliana Scaravonatti
—
última modificação
03/01/2025 14h19
ALTERA O RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ JUNTO A RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos diversos
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Decreto 001/2026
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por Juliana Scaravonatti
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última modificação
05/01/2026 09h22
ALTERA O RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ JUNTO A RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos 2026
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DECRETO 002/2023
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por Juliana Scaravonatti
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última modificação
06/02/2023 15h43
ALTERA O RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos diversos
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DECRETO 002/2024
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por Juliana Scaravonatti
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última modificação
02/01/2024 11h08
ALTERA O RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos diversos
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DECRETOS DIVERSOS 2024
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Decreto 002/2025
-
por Juliana Scaravonatti
—
última modificação
12/06/2025 10h01
ALTERA O RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos 2025
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DECRETO 002/2025
-
por Juliana Scaravonatti
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última modificação
03/01/2025 14h22
ALTERA O RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos diversos
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Decreto 002/2026
-
por Juliana Scaravonatti
—
última modificação
05/01/2026 09h23
ALTERA O RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos 2026
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DECRETO 003/2023
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por Juliana Scaravonatti
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última modificação
06/02/2023 15h44
HOMOLOGA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos diversos
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Decreto 003/2025
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por Juliana Scaravonatti
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última modificação
12/06/2025 10h02
DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES CONSTANTES NO INCISO VI, DO ARTIGO Nº 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos 2025