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Arquivo Decreto 001/2025
por Juliana Scaravonatti — última modificação 12/06/2025 10h00
ALTERA O RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ JUNTO A RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos 2025
Arquivo DECRETO 001/2025
por Juliana Scaravonatti — última modificação 03/01/2025 14h19
ALTERA O RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ JUNTO A RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos diversos
Arquivo Decreto 001/2026
por Juliana Scaravonatti — última modificação 05/01/2026 09h22
ALTERA O RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ JUNTO A RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos 2026
Arquivo DECRETO 002/2023
por Juliana Scaravonatti — última modificação 06/02/2023 15h43
ALTERA O RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos diversos
Arquivo DECRETO 002/2024
por Juliana Scaravonatti — última modificação 02/01/2024 11h08
ALTERA O RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos diversos / DECRETOS DIVERSOS 2024
Arquivo Decreto 002/2025
por Juliana Scaravonatti — última modificação 12/06/2025 10h01
ALTERA O RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos 2025
Arquivo DECRETO 002/2025
por Juliana Scaravonatti — última modificação 03/01/2025 14h22
ALTERA O RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos diversos
Arquivo Decreto 002/2026
por Juliana Scaravonatti — última modificação 05/01/2026 09h23
ALTERA O RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos 2026
Arquivo DECRETO 003/2023
por Juliana Scaravonatti — última modificação 06/02/2023 15h44
HOMOLOGA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos diversos
Arquivo Decreto 003/2025
por Juliana Scaravonatti — última modificação 12/06/2025 10h02
DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES CONSTANTES NO INCISO VI, DO ARTIGO Nº 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos 2025
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