Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº001/2023: por Juliana Scaravonatti — última modificação 27/06/2023 09h56
REVOGA PARTE DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1229/2015 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2023
PROJETO DE LEI Nº001/2024: por Juliana Scaravonatti — última modificação 03/10/2024 16h46
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 984/2010, QUE “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A INSTITUIR SISTEMA DE VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2024
PROJETO DE LEI Nº002/2023: por Juliana Scaravonatti — última modificação 27/06/2023 09h57
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1229/2015 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015, A FIM DE DENOMINAR UMA DAS RUAS DE UMBERTO BARBIERI E DENOMINA NOVA RUA DE PE. ULDERICO DALL’Ó E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2023
PROJETO DE LEI Nº002/2024: por Juliana Scaravonatti — última modificação 03/10/2024 16h52
“Institui o décimo terceiro salário aos Agentes Politicos da Câmara Municipal de Monte Belo do Sul e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2024
Projeto de Lei tem pedido de vista: por Juliana Scaravonatti — publicado 18/10/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Resolução que criará a Galeria das Vereadoras é aprovado pelos vereadores: por Juliana Scaravonatti — publicado 02/10/2022 — última modificação 03/10/2022 10h21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto do Executivo que autoriza abertura de crédito especial para pavimentação asfáltica é aprovado em votação: por Juliana Scaravonatti — publicado 17/04/2024 — última modificação 17/04/2024 11h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto do novo Código Tributário é apresentado na Câmara de Vereadores: por Juliana Scaravonatti — publicado 14/11/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto legislativo nº001/2022: por Juliana Scaravonatti — última modificação 07/10/2022 09h40
ACRESCENTA ITEM VIII AO ARTIGO 146 – CAPÍTULO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1479/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020 (PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL), QUE TRATA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA). O presente projeto de lei foi vetado pelo Poder Executivo, não sendo sancionado.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2022
Projeto Legislativo nº002/2022: por Juliana Scaravonatti — última modificação 07/10/2022 09h47
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI MUNICIPAL 984/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária n° 1612/2022 de 22 de Março de 2022
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60 61 ... 78

Resultado da busca por lei