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Arquivo DECRETO 011/2023
por Juliana Scaravonatti última modificação 30/10/2023 15h51
CONFERE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE MONTE BELO DO SUL”, AO SENHOR JOÃO BECKER, AO SENHOR ISAIAS DE ALMEIDA E A SENHORA CRISTIANE MARQUES DE ALMEIDA.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos diversos
Arquivo DECRETO 012/2023
por Juliana Scaravonatti última modificação 30/10/2023 15h53
NOMEIA A CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL. O DECRETO FOI PUBLICADO NO MURAL NO DIA 23/10/2023
Localizado em Processo Legislativo / Decretos diversos
Decreto Legislativo nº 003/2022 sobre o uso de máscaras e proteção individual no Município de Monte Belo do Sul
por Juliana Scaravonatti publicado 01/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Municipal 033/2021
por Juliana Scaravonatti publicado 23/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Municipal renova o estado de Calamidade em Saúde de Monte Belo do Sul
por Juliana Scaravonatti publicado 01/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo DECRETO Nº003/2023
por Juliana Scaravonatti última modificação 18/01/2023 15h38
HOMOLOGA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos legislativos de homologação e programação financeira
Arquivo DECRETO Nº003/2024
por Juliana Scaravonatti última modificação 18/01/2024 16h35
HOMOLOGA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos legislativos de homologação e programação financeira
Arquivo Decreto nº004/2022
por Juliana Scaravonatti última modificação 04/07/2022 10h11
REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº1382/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos legislativos reajuste de diárias.
Arquivo Decreto nº005/2022
por Juliana Scaravonatti última modificação 01/11/2022 11h32
REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº1382/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos legislativos reajuste de diárias.
Arquivo Decreto nº005/2025
por Juliana Scaravonatti última modificação 22/07/2025 09h52
REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº1103/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos legislativos reajuste de diárias.