Vereador participa de Audiência Pública sobre energia elétrica no Meio Rural

O vereador Onécimo Pauleti esteve na audiência pública, realizada na quinta-feira (11), para discutir a precariedade dos serviços de energia elétrica prestados no campo encaminhou a elaboração de uma moção de repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Com presença de cerca de 350 pessoas entre agricultores familiares, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças, o evento ocorreu no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa.
Apesar da garantia de presença dada pelo superintendente de Fiscalização de Serviços de Eletricidade Giácomo Almeida, a agência não enviou representante.
O vereador Onécimo Pauletti, lembrou que no último temporal os moradores do município de Monte Belo ficaram até cinco dias sem luz.
Este debate foi proposto pelos deputados Pepe Vargas (PT) ,Elton Weber (PSB) e Edson Brum (MDB).
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Elton Weber (PSB), um dos proponentes da audiência, irá verificar junto à Bancada Federal a viabilidade de modificação da legislação federal para que parte da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), cobrada do consumidor e que vai para Aneel, possa ser direcionada para um fundo para melhorias no fornecimento de energia elétrica no Estado. “Da forma como isso aconteceu hoje é revoltante, para que afinal serve a Aneel? A agência deveria fiscalizar a prestação de serviço, garantir que as empresas cumpram as normas e proteger os direitos da sociedade. E quando chamada para esclarecimentos, não aparece.”
O deputado também cobrou que a RGE Sul apresente os investimentos previstos, especialmente no meio rural do Estado, onde os prejuízos dos agricultores se acumulam. O presidente da RGE Sul, José Carlos Tadiello, se comprometeu a enviar técnicos para uma apresentação aos deputados. Tadiello afirmou que a empresa tem investido cerca de R$ 800 milhões ao ano e trocado ao redor de 80 mil postes/ano no Rio Grande do Sul.
A audiência foi proposta pelas comissões de Agricultura, Defesa do Consumidor e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. Nos próximos dias, será formulado um documento com os encaminhamentos do debate, que contou com relatos diversos de absurdos no Interior, como o caso do município de Putinga onde em 2018 faltou luz por 30 dias no ano pela falha na prestação de serviço. Postes podres, quase caindo, redes sucateadas e falta de atendimento são problemas recorrentes. O presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) Carlos Joel da Silva, também cobrou mudanças na legislação das agências reguladoras.
Para o promotor de Justiça Felipe Neto, do Ministério Público Estadual, a Aneel tem se omitido e um dos caminhos a ser seguido para que seja respeitado o direito do consumidor é a punição financeira das concessionárias, com a indenização do cliente final.