Câmara Municipal

ezembro Vermelho: Mês de Prevenção ao HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis: por Juliana Scaravonatti — publicado 09/12/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição: por Interlegis — publicado 20/11/2015 — última modificação 20/11/2015 14h10
Localizado em Sobre a Câmara
I Fórum Municipal de Cultura e Turismo em Monte Belo do Sul reúne comunidade: por Juliana Scaravonatti — publicado 08/10/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
II Fórum de Debate pontua demandas do setor vitivinícola: por Juliana Scaravonatti — publicado 10/04/2018
Documento com as principais reivindicações da cadeia produtiva da uva e do vinho foi elaborado durante o evento promovido pela Câmara de Vereadores de Monte Belo do Sul e Parlamento Regional da Serra Gaúcha na sexta-feira (
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Indicação 001.2026: por Juliana Scaravonatti — última modificação 19/02/2026 09h39
Solicita ao Executivo que seja estudado e encaminhado um Projeto de Lei ampliando a licença-maternidade das servidoras públicas municipais para o período de 05 (cinco) meses. Autora Vereadora Marciana Perin Tasca, Subscrições da Bancada do MDB
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2026
Indicação 001/2021: por Juliana Scaravonatti — última modificação 05/04/2021 16h16
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 369/2001 DE 02 DE MAIO DE 2001 E SUA PERFEITA EXECUÇÃO. AUTORIA - VEREADOR ALVARO MANZONI
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2021
Indicação 003/2021: por Juliana Scaravonatti — última modificação 05/04/2021 16h20
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUIDO A MÁQUINA MINI ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NA LICITAÇÃO DE HORAS MÁQUINA, PARA AUXILIO NAS PROPRIEDADES RURAIS, CONFORME A LEI Nº1310/2017 DE 20 DE JULHO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, ECONÔMICO E SOCIAL RURAL. AUTORIA - VEREADOR EDER ANGELO ZAFFARI
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2021
Indicação 019/2024: por Juliana Scaravonatti — última modificação 04/09/2024 08h30
Solicita ao Poder Executivo alteração no Anexo I da Lei Municipal n° 696/2006 de 22 de março de 2006, “Cria programa de incentivo a construção de passeios públicos e dá outras providências’’ Autora Vereadora Ana Maria Somensi Bruschi
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2024
Indicação 029/2024: por Juliana Scaravonatti — última modificação 05/11/2024 19h07
Solicita ao Poder Executivo um estudo para reajuste de salário para professores aposentados, especificamente aos inativos abrangidos pela lei municipal 1.732/1990. Autoras Vereadora Ana Maria Somensi Brsuchi Vereadora Marinez Berselli Zanchet
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2024
Indicação 056/2021: por Juliana Scaravonatti — última modificação 13/01/2022 15h01
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS JUNTO À INCIATIVA PRIVADA. AUTOR VEREADOR ALVARO MANZONI
Localizado em Processo Legislativo / Indicações

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 77

Resultado da busca por lei