Câmara Municipal

ORDEM DO DIA 19.11.2024: por Juliana Scaravonatti — última modificação 19/11/2024 17h01
SESSÃO ORDINÁRIA
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / 2024
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16.12.2025: por Juliana Scaravonatti — última modificação 16/12/2025 15h32
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16.12.2025
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / 2025
Plenário aprova decreto que regulamenta valor das diárias: por Juliana Scaravonatti — publicado 07/11/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, na primeira Sessão Ordinária do mês de novembro: por Juliana Scaravonatti — publicado 09/11/2023 — última modificação 09/11/2023 12h52
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA 007/2025: por Juliana Scaravonatti — última modificação 23/07/2025 10h56
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.05.2025
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2025
Vereadores aprovam três projetos: por Juliana Scaravonatti — publicado 11/05/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ordem do Dia 02-06-15.pdf: por viviane — última modificação 05/08/2015 15h42
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Sete projetos de lei devem ser apreciados: por Juliana Scaravonatti — publicado 21/11/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ordem do Dia 16-08-16: por viviane — última modificação 17/08/2016 09h44
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Acesso a Informação: por mbs — publicado 29/09/2021 — última modificação 17/10/2022 14h28
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. Acesso à Informação: A Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. Os pedidos de informações devem ser realizados nas instalações físicas desta Casa Legislativa ou através da Ouvidoria deste site. Preenchendo o formulário o cidadão receberá um número de protocolo e poderá acompanhar a tramitação do seu pedido de informação. A LAI estabelece também um conjunto mínimo de informações que devem ser publicadas nas seções de acesso à informação dos sites dos órgãos e entidades públicas. Além da publicação das informações exigidas, os órgãos podem divulgar outros dados de interesse público por iniciativa própria, ou seja, de forma proativa. Portanto, antes de apresentar um pedido de acesso, é importante que você verifique se a informação desejada já está disponível na seção de Transparência deste site ou se ela já foi publicada como resposta a uma outra solicitação de informações realizada anteriormente através da Ouvidoria deste site, que é o e-SIC (Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão) desta Casa Legislativa.
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