Câmara Municipal

Sete projetos de lei devem ser apreciados: por Juliana Scaravonatti — publicado 21/11/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso a Informação: por mbs — publicado 29/09/2021 — última modificação 17/10/2022 14h28
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. Acesso à Informação: A Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. Os pedidos de informações devem ser realizados nas instalações físicas desta Casa Legislativa ou através da Ouvidoria deste site. Preenchendo o formulário o cidadão receberá um número de protocolo e poderá acompanhar a tramitação do seu pedido de informação. A LAI estabelece também um conjunto mínimo de informações que devem ser publicadas nas seções de acesso à informação dos sites dos órgãos e entidades públicas. Além da publicação das informações exigidas, os órgãos podem divulgar outros dados de interesse público por iniciativa própria, ou seja, de forma proativa. Portanto, antes de apresentar um pedido de acesso, é importante que você verifique se a informação desejada já está disponível na seção de Transparência deste site ou se ela já foi publicada como resposta a uma outra solicitação de informações realizada anteriormente através da Ouvidoria deste site, que é o e-SIC (Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão) desta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
ORDEM DO DIA 02.07.2024: por Juliana Scaravonatti — última modificação 02/07/2024 14h36
SESSÃO ORDINÁRIA
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / 2024
Câmara realiza Audiência para debater a LDO: por Juliana Scaravonatti — publicado 08/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária 01/03/2016: por viviane — última modificação 23/03/2016 09h25
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2016
Ata 002/2022: por Juliana Scaravonatti — última modificação 22/03/2022 09h34
Sessão Ordinária 02.03.2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
Vereadores devem votar cinco projetos nesta terça: por Juliana Scaravonatti — publicado 15/10/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sete projetos de lei são aprovados por unanimidade de votos: por Juliana Scaravonatti — publicado 24/11/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Última sessão ordinária do ano aprova três projetos de lei por unanimidade de votos: por Juliana Scaravonatti — publicado 18/12/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ordem do dia 05.10.2021: por Juliana Scaravonatti — última modificação 05/10/2021 12h59
Ordem do dia 05.10.2021
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / 2021

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