Câmara Municipal

1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Monte Belo do Sul: por Juliana Scaravonatti — publicado 19/01/2023 — última modificação 19/01/2023 17h27
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20 de novembro dia da Consciência Negra: por Juliana Scaravonatti — publicado 27/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) de condutores com idade entre 50 e 70: por Juliana Scaravonatti — publicado 23/05/2024
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“Julho Amarelo”: Mês de luta contra as hepatites virais: por Juliana Scaravonatti — publicado 04/07/2024
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Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 20/11/2015 — última modificação 13/10/2021 11h02
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Acesso a Informação: por mbs — publicado 29/09/2021 — última modificação 17/10/2022 14h28
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. Acesso à Informação: A Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. Os pedidos de informações devem ser realizados nas instalações físicas desta Casa Legislativa ou através da Ouvidoria deste site. Preenchendo o formulário o cidadão receberá um número de protocolo e poderá acompanhar a tramitação do seu pedido de informação. A LAI estabelece também um conjunto mínimo de informações que devem ser publicadas nas seções de acesso à informação dos sites dos órgãos e entidades públicas. Além da publicação das informações exigidas, os órgãos podem divulgar outros dados de interesse público por iniciativa própria, ou seja, de forma proativa. Portanto, antes de apresentar um pedido de acesso, é importante que você verifique se a informação desejada já está disponível na seção de Transparência deste site ou se ela já foi publicada como resposta a uma outra solicitação de informações realizada anteriormente através da Ouvidoria deste site, que é o e-SIC (Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão) desta Casa Legislativa.
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Agendas marcam parte do trabalho da Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal: por Juliana Scaravonatti — publicado 16/11/2021
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Agosto é LILÁS: começa hoje o mês que fortalece ações de proteção às mulhere: por Juliana Scaravonatti — publicado 05/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Após recesso parlamentar Câmara realiza primeira sessão ordinária do ano: por Juliana Scaravonatti — publicado 07/03/2023 — última modificação 07/03/2023 09h46
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Aprovada contratação emergencial de funcionários por vereadores: por Juliana Scaravonatti — publicado 08/05/2019
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