{"provider_url": "https://www.montebelodosul.rs.leg.br", "title": "Vereadores devem votar uma mat\u00e9ria ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Um projeto de lei est\u00e1 na pauta da ordem do dia para vota\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Belo do Sul dessa ter\u00e7a-feira (17), que tem in\u00edcio \u00e0s 19h. <br />A primeira mat\u00e9ria que deve ser apreciada \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 18/2018, protocolado pelo Executivo municipal. A proposi\u00e7\u00e3o altera e acresce a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 1299/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Em abril de 2017 o Poder Legislativo aprovou a Lei Municipal que visa regulamentar a realiza\u00e7\u00e3o de Feiras Eventuais/Itinerantes no munic\u00edpio. Segundo justificativa do projeto, visa, no entanto, o incremento de algumas medidas adicionais \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, visando um regramento ainda mais eficaz quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o destes eventos e uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s leis de defesa do consumidor e normas de seguran\u00e7a, bem como formas de garantia de que o com\u00e9rcio local tenha assegurada em Lei sua participa\u00e7\u00e3o em f\u00e9rias que venham ocorrer no munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /><strong>Indica\u00e7\u00f5es</strong><br />Tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es encaminhadas pelo Legislativo. A Indica\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Silvio Cesca que solicita ao executivo municipal a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, na ERS 431 km 18. Tamb\u00e9m de autoria do vereador Silvio Cesca, indica\u00e7\u00e3o que solicita ao executivo municipal conserto das portas dos banheiros p\u00fablicos na pra\u00e7a padre Jos\u00e9 Ferlin. De autoria do vereador Nilso Cavaleri indica\u00e7\u00e3o que solicita ao Executivo Municipal pintura na arquibancada indicando o nome do campo municipal Primo Agosto Consoli.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.montebelodosul.rs.leg.br/author/juli", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}