{"provider_url": "https://www.montebelodosul.rs.leg.br", "title": "Vereadores devem votar tr\u00eas projetos", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Tr\u00eas projetos de lei est\u00e3o na pauta de vota\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Belo do Sul dessa ter\u00e7a-feira (17), que tem in\u00edcio \u00e0s 19h. Todos foram enviados pelo Poder Executivo.<br />A primeira mat\u00e9ria a ser votada em 2\u00aa e 3\u00aa vota\u00e7\u00e3o \u00e9 o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2020. A previs\u00e3o da prefeitura \u00e9 de que a receita para o ano que vem seja de R$ 18.545.100, cerca de 407 mil a mais do estimado para 2019.\u00a0 Para a sa\u00fade, est\u00e1 previsto investimento superior a R$ 3.425 milh\u00f5es; para educa\u00e7\u00e3o R$ 3.105 milh\u00f5es; para pavimenta\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de rodovias municipais R$ 1.645 milh\u00f5es, seguran\u00e7a p\u00fablica R$ 30 mil, desenvolvimento cultural R$ 416 mil, desenvolvimento estrat\u00e9gico do turismo R$ 470 mil. <br />Em seguida deve ser votado o PL n\u00ba 042/2019, em regime de urg\u00eancia, de autoria do Poder Exdcutivo. A proposi\u00e7\u00e3o visa alterar os padr\u00f5es de vencimento dos cargos de atendente de creche e auxiliar de servi\u00e7os de obras. Segundo a justificativa do projeto o objetivo \u00e9 adequar os valores dos vencimentos destes cargos aos valores de mercado, pois os mesmos encontravam-se defasados. O padr\u00e3o de vencimento do cargo de Atendente de Creche passar\u00e1 do padr\u00e3o E-3 \u2013 R$ 904,72 para o E-4 \u2013 R$ 1.110,30 e o padr\u00e3o de vencimento dos Auxiliar de Servi\u00e7o de Obras, passar\u00e1 do E-4 \u2013 R$ 1.110,30 para o E-5 \u2013 R$ 1.398,17 mensais.<br />Por \u00faltimo, deve ser apreciado o PL n\u00b0 043/2019, em regime de urg\u00eancia, de autoria do Poder Executivo, autoriza contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um Auxiliar de Servi\u00e7os de Obras. Segundo a justificativa da mat\u00e9ria, tal contrata\u00e7\u00e3o se deve devido a exonera\u00e7\u00e3o a pedido, de dois servidores efetivos e a nomea\u00e7\u00e3o de apenas um, que se encontrava em banca de concurso. N\u00e3o havendo mais servidores aguardando em banca de concurso, realiza-se processo seletivo simplificado para sele\u00e7\u00e3o de um servidor para o cargo. <br />Indica\u00e7\u00e3o 09/2019<br />De autoria do vereador Adair Cecconi (PTB) indica\u00e7\u00e3o 09/2019 solicita ao Executivo Municipal que seja inclu\u00eddo no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio o Dia Municipal do Suco de Uva a ser realizado no 1\u00ba domingo de mar\u00e7o. <br />Audi\u00eancia P\u00fablica <br />A C\u00e2mara de Vereadores de Monte Belo do Sul realiza Audi\u00eancia P\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas fiscais relativas ao 2\u00ba quadrimestre do ano de 2019. A apresenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feira pelo contador do Munic\u00edpio de Monte Belo do Sul, Ernani Steilmann, conforme determina o artigo 9\u00ba, \u00a7 4\u00ba da Lei de Responsabilidade Fiscal. <br />A Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria \u00e9 aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da comunidade.<br /><br /><br /></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.montebelodosul.rs.leg.br/author/juli", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}