{"provider_url": "https://www.montebelodosul.rs.leg.br", "title": "Vereadores devem votar tr\u00eas projetos ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Dois projetos de lei e um de projeto de decreto legislativo est\u00e3o na pauta de vota\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Belo do sul desta ter\u00e7a-feira (02), que tem in\u00edcio \u00e0s 19h. Das tr\u00eas mat\u00e9rias, duas s\u00e3o de autoria do Poder Executivo e uma parlamentar. <br />A primeira mat\u00e9ria que deve ser apreciada em regime de urg\u00eancia \u00e9 o PL n\u00ba026/2019. A mat\u00e9ria trata sobre os procedimentos para a participa\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o e a defesa dos direitos do usu\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos do poder executivo, inclusive da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica indireta, de que trata a lei n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017; e institui a ouvidora-geral do poder executivo e o conselho de usu\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos.<br />Em seguida, tamb\u00e9m em regime de urg\u00eancia, deve ser votado o PL n\u00ba027/2019. O projeto autoriza o Poder Executivo a incluir o munic\u00edpio de Monte Belo do Sul na regi\u00e3o metropolitana da Serra Ga\u00facha.<br />J\u00e1, o projeto de decreto legislativo n\u00ba003/2019, estabelece Sess\u00e3o Solene de homenagens aos agricultores destaque do ano de 2019, em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica. <br /><br />Requerimento <br />Tr\u00eas requerimentos em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica: <br />De autoria do vereador Nilso Cavaleri, requerimento n\u00ba006/2019, requer que seja realizada sess\u00e3o solene de homenagens de portaria de louvor e agradecimento aos ex-subprefeitos de Monte Belo do Sul.<br />De autoria da vereadora Nelsa Berselli Becconi, requerimento n\u00ba007/2019, requer junto ao poder executivo, a n\u00edvel de pedido de informa\u00e7\u00f5es, conforme segue:<br />- lista de espera de cirurgias de m\u00e9dia complexidade;<br />- relat\u00f3rio de cirurgias realizadas de m\u00e9dia complexidade, realizadas de janeiro de 2017 a 30 de junho de 2019, m\u00eas a m\u00eas;<br />- lista de espera de exames de imagem (tomografia, resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, ecografia, raio x, etc.)<br />- relat\u00f3rio de exames de imagem realizados de 1\u00ba de janeiro de 2019 a 30 de junho de 2019, m\u00eas a m\u00eas;<br />- lista de espera de consultas especializadas;<br />- relat\u00f3rio de consultas especializadas de 1\u00ba de janeiro de 2019 a 30 de junho de 2019, m\u00eas a m\u00eas;<br />- c\u00f3pias de todos os conv\u00eanios que a secretaria de sa\u00fade possui para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias e exames. <br />Tamb\u00e9m de autoria da vereadora Nelsa Berselli Cecconi requerimento n\u00ba008/2019, requer que seja realizado sess\u00e3o solene de homenagem de portaria de louvor e agradecimento ao p\u00e1roco Vinicius Fedrizzi Caberlon. <br /><br /><br /><br /></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.montebelodosul.rs.leg.br/author/juli", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}