{"provider_url": "https://www.montebelodosul.rs.leg.br", "title": "Vereadores devem votar dois projetos", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, est\u00e3o na pauta de vota\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Belo do Sul desta ter\u00e7a-feira (19), que tem in\u00edcio \u00e0s 19h. O Projeto de Lei n\u00ba 09/2019 altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 31 da Lei Municipal 950/2009. Segundo a justificativa do projeto, Estabelece o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Monte Belo do Sul, institui o respectivo quadro de cargos e fun\u00e7\u00f5es, esta altera\u00e7\u00e3o visa ajustar a quantidade de cargos atualmente existentes na estrutura administrativa, para as atuais necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Desposto. <br />J\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 10/2019 autoriza contrata\u00e7\u00f5es emerg\u00eancias de um professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil para a Escola Caminhos do Aprender. <br />Conforme prev\u00ea a Lei de Responsabilidade Fiscal, haver\u00e1 apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio do cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 3\u00ba Quadrimestre de 2018, realizada pelo Executivo. As Metas Fiscais representam uma forma clara de planejamento de receitas e despesas do Munic\u00edpio, visando garantir uma melhor gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, a preven\u00e7\u00e3o dos riscos fiscais e o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Tamb\u00e9m apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de Gest\u00e3o e relat\u00f3rio anual de Gest\u00e3o e SARGSUS referente ao 3\u00ba Quadrimestre de 2018. Os relat\u00f3rios ser\u00e3o feitos pelo contador da prefeitura municipal Ernani Steilmann.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.montebelodosul.rs.leg.br/author/juli", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}