{"provider_url": "https://www.montebelodosul.rs.leg.br", "title": "Vereadores devem apreciar nove mat\u00e9rias ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Sete projetos de lei e duas indica\u00e7\u00f5es\u00a0<span>est\u00e3o na pauta de vota\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Belo do Sul que tem in\u00edcio \u00e0s 19h dessa quarta-feira (21). Das sete mat\u00e9rias da Ordem do Dia, as quatro foram enviadas pelo Poder Executivo e cinco pelo Legislativo.\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A primeira proposi\u00e7\u00e3o presente na pauta de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 06/2018. A mat\u00e9ria, protocolada pelo Executivo municipal, tramita em 2\u00aa e 3\u00aa vota\u00e7\u00e3o e deve ser apreciada em turno \u00fanico. O projeto institui o Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Monte Belo do Sul.<br />Em seguida, os vereadores devem apreciar outra mat\u00e9ria de autoria do Poder Executivo que tramita em regime de urg\u00eancia e deve ser apreciada em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica. O PL n\u00ba 15/2018 que autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos do quadro geral de servidores, exceto eletivo e secret\u00e1rios municipais, do munic\u00edpio.<br />Outra proposi\u00e7\u00e3o enviada pelo Executivo municipal que tramitam em regime de urg\u00eancia e deve ser apreciada em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica pelos vereadores \u00e9 o PL n\u00ba 16/2018. A mat\u00e9ria abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 100.000,00. Conforme a justificativa do projeto, o munic\u00edpio recebeu este valor via Fundo Municipal da Sa\u00fade, por indica\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar do Deputado Federal Alceu Moreira, o qual ser\u00e1 investido na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio. <br />Na sequ\u00eancia, o plen\u00e1rio deve votar, em turno \u00fanico, mais uma mat\u00e9ria de autoria do Executivo municipal que tramita em regime de urg\u00eancia. O PL n\u00ba 17/2018 cria fundo municipal de educa\u00e7\u00e3o. A cria\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria tendo em vista a edi\u00e7\u00e3o da Portaria Conjunta FNDE/STN n\u00ba 2, de 15 de janeiro de 2018, que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios e as orienta\u00e7\u00f5es operacionais a serem observadas pelos Estados, Distrito Federal, Munic\u00edpios e agentes financeiros quanto \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o).<br />Tamb\u00e9m tramita em regime de urg\u00eancia e deve ser apreciado em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica o PL n\u00ba 001/2018, proposi\u00e7\u00e3o de autoria do Legislativo. O projeto concede aos servidores da C\u00e2mara Municipal a revis\u00e3o anual de vencimentos.<br />J\u00e1 o PL n\u00ba 002/2018, tamb\u00e9m enviado pelo Poder Legislativo, em regime de urg\u00eancia. A mat\u00e9ria concede revis\u00e3o anual nos subs\u00eddios dos vereadores e na verba de representa\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara.<br />Por fim, deve ser apreciado, tamb\u00e9m em regime de urg\u00eancia, o PL n\u00ba 003/2018, de autoria do Poder Legislativo. O projeto concede aos ocupantes de cargos eletivos, de Prefeito e vice-prefeito municipais, a revis\u00e3o anual de vencimentos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Indica\u00e7\u00f5es</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Duas indica\u00e7\u00f5es est\u00e3o na pauta da Sess\u00e3o desta quarta-feira. Do vereador Nilso Cavaleri (PDT) e do vereador Adair Cecconi (PTB),\u00a0<span>solicita a Secretaria Municipal competente para que seja realizado melhorias no abastecimento da \u00e1gua na Comunidade d 80 e na Comunidade 100 da Leopoldina.\u00a0</span><span>Tamb\u00e9m de autoria vereador Nilso Cavaleri (PDT) e do vereador Adair Cecconi (PTB) solicita a Secretaria Municipal competente para que seja realizado recupera\u00e7\u00e3o e pintura asf\u00e1ltica na\u00a0</span><span>comunidade do 80 da Leopoldina.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da comunidade. Informa\u00e7\u00f5es pelo site www.montebelodosul.rs.leg.br.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.montebelodosul.rs.leg.br/author/juli", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}