{"provider_url": "https://www.montebelodosul.rs.leg.br", "title": "Vereadores aprovam tr\u00eas projetos de lei ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Tr\u00eas projetos de lei, tr\u00eas requerimentos e um pedido de indica\u00e7\u00e3o foram aprovados pela C\u00e2mara Municipal de Monte Belo do Sul na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da ter\u00e7a-feira (07). As tr\u00eas propostas aprovadas foram enviadas pelo Poder Executivo e tramitavam em regime normal, apreciadas em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0A primeira proposta aprovada, o Projeto de Lei n\u00ba 50/2017, autoriza a municipaliza\u00e7\u00e3o de trecho da Rodovia estadual ERS 444 \u2013 9030 \u00e9 d\u00e1 outras provid\u00eancias. Tamb\u00e9m autoriza firmar o Conv\u00eanio com o Estado do Rio Grande do Sul e o Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem \u2013 DAER/RS para viabilizar a municipaliza\u00e7\u00e3o, bem como para realiza\u00e7\u00e3o de obras.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em seguida, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n\u00ba 54/2017,outra mat\u00e9ria de autoria do Poder Executivo. O projeto visa autorizar o munic\u00edpio a firmar conv\u00eanio com o Estado do Rio Grande do Sul, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente visando \u00e0 ced\u00eancia de servidor. O servidor cedido, desempenhar\u00e1 suas fun\u00e7\u00f5es, na Inspetoria Veterin\u00e1ria e Zoot\u00e9cnica respons\u00e1vel pelo Munic\u00edpio, e as a\u00e7\u00f5es previstas no conv\u00eanio ser\u00e3o executadas nos limites da \u00e1rea geogr\u00e1fica do Munic\u00edpio. O conv\u00eanio ter\u00e1 vig\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro de 2020, a contar da publica\u00e7\u00e3o da s\u00famula no Di\u00e1rio Oficial do Estado.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Foi aprovado, ainda o Projeto de Lei n\u00ba 55/2017, tamb\u00e9m enviado pelo Executivo municipal, estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Monte Belo do Sul para o exerc\u00edcio financeiro de 2018. \u00a0A medida encaminhada ao Legislativo prev\u00ea um Or\u00e7amento de R$ 20.669.000,00 milh\u00f5es para 2018, sendo que R$ 5 milh\u00f5es \u00e9 referente expectativa de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Em 2017 o or\u00e7amento foi de R$ 15.893,000,00.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Requerimento\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Tr\u00eas requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. \u00a0O requerimento n\u00ba 152 de autoria do Vereador Onecimo Pauleti (PMDB) requer que seja realizada Sess\u00e3o Solene de Outorga de M\u00e9rito Esportivo a Dirigentes, T\u00e9cnicos, Atletas Montebelenses relativos ao ano de 2017. Tamb\u00e9m de autoria do Vereador Onecimo Pauleti (PMDB) requer que seja realizada Sess\u00e3o Solene de Outorga dos Diplomas de Alunos nota 10 e Educadores destaque do ano de 2017. Ainda de autoria do Vereador Onecimo Pauleti (PMDB) requer que sejam enviados votos de pesar aos familiares de Mois\u00e9s Luiz Michelon pela sua passagem ocorrida no dia 31 de outubro de 2017.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Pedido de indica\u00e7\u00e3o</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b></b><span>Um pedido de indica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi aprovado por unanimidade de votos. De autoria da Bancada do PTB, o pedido de indica\u00e7\u00e3o que solicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de voleibol e futebol de areia no espa\u00e7o existente entre o Campo Municipal Primo Agosto Consoli e o Gin\u00e1sio de Esporte da Escola Estadual Pedro Migliorini.\u00a0\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.montebelodosul.rs.leg.br/author/juli", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}