{"provider_url": "https://www.montebelodosul.rs.leg.br", "title": "Vereadores aprovam quatro projetos  ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Tr\u00eas projetos de lei foram aprovados em regime de urg\u00eancia e um projeto em primeira vota\u00e7\u00e3o por unanimidade de votos na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Belo do Sul da ter\u00e7a-feira, 03 de setembro.\u00a0 Todas as mat\u00e9rias foram enviadas pelo Poder Executivo.<br />A primeira mat\u00e9ria aprovada em regime de urg\u00eancia \u00e9 o PL n\u00ba 39/2019. O projeto disp\u00f5e sobre o acesso a cargos, fun\u00e7\u00f5es e empregos p\u00fablicos na administra\u00e7\u00e3o municipal direta e indireta, de portugueses, brasileiros naturalizados e estrangeiros residentes no pa\u00eds e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br />Em seguida, tamb\u00e9m aprovado em regime de urg\u00eancia o PL n\u00ba 40/2019 que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um Agente de Combate a Endemias. <br />Outra mat\u00e9ria aprovada em regime de urg\u00eancia o o PL n\u00ba 41/2019. A mat\u00e9ria autoriza o munic\u00edpio a ceder o uso gratuito de im\u00f3vel para a Sociedade Social Ros\u00e1rio e a formalizar termo de cess\u00e3o de uso do im\u00f3vel onde funcionava a antiga Escola Municipal Edilia Ant\u00f4nia Consoli Piovesana.<br />Por fim, os vereadores aprovaram em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2020. A previs\u00e3o da prefeitura \u00e9 de que a receita para o ano que vem seja de R$ 18.545.100, cerca de 407 mil a mais do estimado para 2019. <br />Para a sa\u00fade, est\u00e1 previsto investimento superior a R$ 3.425 milh\u00f5es; para educa\u00e7\u00e3o R$ 3.105 milh\u00f5es; para pavimenta\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de rodovias municipais R$ 1.645 milh\u00f5es, seguran\u00e7a p\u00fablica R$ 30 mil, desenvolvimento cultural R$ 416 mil, desenvolvimento estrat\u00e9gico do turismo R$ 470 mil. <br />A pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ser\u00e1 no dia 17 de setembro, \u00e0s 19h, aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da Comunidade.<br /><br /><br /></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.montebelodosul.rs.leg.br/author/juli", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}