Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da quarta-feira, 03 de novembro, os vereadores discutiram e aprovaram cinco projetos. Todas as proposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o de origem do Poder Executivo, que entrou na pauta de vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.
A primeira mat\u00e9ria aprovada o PL n.\u00ba 50/ 2021 que abre cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 189.000,0 para a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o. O valor de R$ 189.000,00 oriundos de redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 159.000,00 e o valor de R$ 30.000,00 do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o do recurso vinculado 4011 \u2013 Incentivo a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica com o objetivo de readequar o Or\u00e7amento Municipal \u00e0s atuais necessidades administrativas e legais, possibilitando a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos.
Em seguida os vereadores aprovaram o PL n.\u00ba 51/ 2021 que altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 1\u00ba, 4\u00ba e 6\u00ba e inciso I e al\u00edneas B e F do inciso I, do artigo 4\u00ba, da Lei Municipal n.\u00ba 372/2018, de 16 de maio de 2018.
O terceiro projeto aprovado o PL n.\u00ba 052 / 2021 que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de uma fonoaudi\u00f3loga.
Em seguida os parlamentares aprovaram o PL n.\u00ba 53/2021 que prorroga o prazo de vig\u00eancia da Lei Municipal n.\u00ba 1543/2021, de 02 de junho de 2021. Segundo a justificativa da mat\u00e9ria, visa a prorroga\u00e7\u00e3o da ced\u00eancia, sem \u00f4nus, de uma sala localizada no pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal, com a finalidade da instala\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da Ag\u00eancia dos Correios, at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo de relocaliza\u00e7\u00e3o para outro im\u00f3vel, que ser\u00e1 locado pelos correios.
Por fim tamb\u00e9m, aprovaram o PL n.\u00ba 54/2021 que altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 3\u00ba, da Lei Municipal 417/2001, de 22 de novembro de 2001.
A pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria que ser\u00e1 no dia 16 de novembro \u00e0s 19h e poder\u00e1\u0301 ser acompanhada ao vivo pelo facebook https://www.facebook.com/camarambs.
Indica\u00e7\u00f5es protocoladas
De autoria do vereador Alvaro Manzoni protocolou indica\u00e7\u00e3o\u00a0n.\u00ba\u00a0057/2021 que solicita ao Executivo Municipal estudos na amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de uso do centro de conviv\u00eancia do idoso Nonna L\u00eddia Zafari Parmegiani dever\u00e1 estudar uma forma de ampliar seu espa\u00e7o de uso, finalizando a constru\u00e7\u00e3o na parte do sub solo que \u00e9 ampla, mas n\u00e3o contava com este fechamento lateral em seu projeto original, assim entendemos ser perfeitamente cab\u00edvel a utiliza\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o que \u00e9 amplo e deve ser bem utilizado pelos grupos, entidades ou projetos comunit\u00e1rios.
De autoria do vereador N\u00e1dia Elisabet Faccin Fa\u00e9 protocolou indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba\u00a0058/2021 que solicita ao Executivo Municipal estudos para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trajeto do novo p\u00f3rtico at\u00e9 o p\u00f3rtico atual, com a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas led alimentadas por painel solar.
De autoria do vereador N\u00e1dia Elisabet Faccin Fa\u00e9 protocolou indica\u00e7\u00e3o\u00a0n.\u00ba\u00a0058/2021 solicita ao Executivo Municipal estudos para a viabiliza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes em nosso munic\u00edpio ou com aux\u00edlio de transporte para outros munic\u00edpios.